A pescadora Marilza de Oliveira promoveu Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Companhia de Navegação Norsul e Arcelormittal Brasil S/A, Vega do Sul S/A e Arcelormittal Tubarão - Aços Planos, alegando que no dia 30 de janeiro de 2008, o comboio oceânico, formado pela barcaça "Norsul 12" e pelo empurrador "Vitória" (de propriedade da Companhia de Navegação Norsul Val Marchiori terá que indenizar Ludmilla por racismo, Contagem de sondas de óleo e gás ativas nos EUA bate mínima Programa para enviar Imposto de Renda 2020 continua disponível Alguns casos marcantes envolveram empresas que atuam há décadas no setor de óleo e gás brasileiro e acabaram se vendo em posições complicadas. Uma das primeiras a reclamar da postura da Petrobrás nas negociações foi a Tenace, da Bahia, que pediu a falência em novembro de 2012 e recebeu a aprovação da justiça em outubro deste ano. Por exemplo, a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 47.31-8-00) deve ser a atividade principal no registro de um PRC. Dados da empresa, como sócios, razão social e endereço, são carregados automaticamente da base da Receita Quase 20 anos após vazamento de óleo no Rio, pescadores ainda brigam por indenização Rompimento de duto da Petrobras despejou 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara por Valdemar Medeiros. 02-08-2020 13:09:12 . Outrossim, em um momento inicial o Ibama chegou a multar a Petrobras em R$ 2,5 milhões e a impor uma indenização de R$ 25 milhões pelo impacto ambiental causado, óleo e gás, portos e demais notícias do setor.
Isto acontece quando a produção de óleo e gás apresenta-se desvantajosa, sendo efetuado o encerramento das atividades, limpeza e remoção de estruturas e recuperação ambiental do local RIO DE JANEIRO, 7 Mar (Reuters) - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, informou que ampliou o período de testes no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, para até 14 de março de 2014 O seguro para Uber é um pouco mais caro do que o de táxis. Como os táxis custam mais barato porque possuem isenção de impostos como o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em caso de indenização o valor é menor do que o da tabela FIPE. Assim, o preço do seguro cai. O grupo Ferrero, fabricante do conhecido creme de avelãs Nutella, pagará uma indenização de US$ 3,05 milhões a consumidores nos Estados Unidos por não destac
2º, devidas pelos distribuidores e comerciantes varejistas de combustíveis derivados de petróleo, inclusive gás. Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, a contribuição será calculada sobre o preço da refinaria, multiplicada por quatro.” 2.3. A partir de 1º/julho/2000, a Medida Provisória nº 1991-15 impôs … SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7064, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Multivigente Vigente Original Relacional(Publicado(a) no DOU de 21/11/2019, seção 1, página 38) . Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. 1. Qual é o papel do setor doméstico de petróleo em sua jurisdição? Produção doméstica Segundo dados do boletim mensal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de junho de 2017, a produção de petróleo atingiu uma média de 2,63 milhões de barris de petróleo por dia, com produção offshore representando 95,6% da produção total . 1. O proprietário de um navio registrado em um estado contratante e que transporte mais de 2.000 toneladas de óleo a granel como carga deverá fazer um seguro ou outra garantia financeira tal como caução bancária ou certificado emitido por um fundo internacional de indenização, num montante fixado pela aplicação dos limites de responsabilidade previstos no art. Brasília – Na virada do mês, o governo espera entregar ao setor privado uma primeira versão do que deve ser a nova política de conteúdo nacional para a indústria de óleo e gás. A ideia é concluir a nova regulamentação até o início de dezembro, para ser aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). ÓLEO SINTÉTICO.Os óleos de origem sintética não constam do Anexo nº 13 da NR 15 (Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono / óleo mineral), de forma que o autor não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo previsto na referida norma. Apelo patronal provido, no tópico, para absolver a empresa da condenação. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE.
Isto acontece quando a produção de óleo e gás apresenta armazenamento e transferência de petróleo e gás] na Bacia de (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a Como incentivo ao seu desligamento e adesão ao PDV, foi paga ao ex-empregado uma indenização especial no valor de R$ 89.410,00, sobre o qual foi descontado o imposto de renda de R$ 23.718,39. O pagamento e o desconto do tributo foram comprovados por meio de Instrumento de Transação e Quitação do Contrato de Trabalho. Ementário de Jurisprudência 987 28.09.2015 a 02.10.2015 Sumário Direito Administrativo.. 4 Direito de participação no recebimento de royalties marítimos. Instalações de embarque e desembarque de produção de óleo bruto e gás natural. Quadro de bóias instalado na
A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, norte fluminense, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha. O descomissionamento ocorre quando a plataforma atinge sua fase final de produção, quando a produção de Governo edita medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19, no âmbito do setor portuário. Após a edição de uma Recomendação às empresas operadoras/concessionárias e prestadoras de serviço de petróleo e gás, ante a situação causada pela pandemia, no dia 04 de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 945, […] Obstinados e duros de negociar, os irmãos Efromovich começaram sua trajetória com uma empresa de serviços para o setor de óleo e gás e expandiram para estaleiros e aviação. Petrobras quer indenização de sindicalistas que moveram ações contra venda além de indenização por danos morais de R$ 100 mil, com as melhores companhias do setor de óleo e gás". Dia do PadeiroDia Nacional da Ciência e do PesquisadorDia Mundial da AlegriaDia Mundial da Alergia ⛅ Mín 23° Máx 29° (Maceió-AL)💵 Dólar Com: ⬆️ 5,38💶 Euro: ⬆️ 6,06📊 Ibovespa: ⬇️ 1,19% 97.761 pts 🇧🇷…