CAPÍTULO IV - DA RESERVAS DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS..13 CAPÍTULO V – DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 4.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto bancário, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste Edital. CAPÍTULO 13 - DO FORO 13.1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro. CAPÍTULO 14 - DO ACEITE 14.1. Prefeito José Carlos Hori (PPS) confirma o pagamento aos funcionários públicos municipais para esta quarta-feira, 5, além do 13° no próximo dia 20 de dezembro Nov 01, 2018 · A Gratificação Natalina instituída pelo Decreto-Lei n.º 4.090 de 13 de Julho de 1962, regulamentada pelo Decreto n.º 57.155 de 03 de Novembro de 1965, é devida a todo trabalhador e aos Pagamento do 13º – Ontem, o Ministério do Planejamento confirmou que os mais de 1,4 milhão de servidores da União vão receber a segunda parcela do 13º juntamente com os salários do mês de novembro.
Leia o capítulo 18 da História Dream - História escrita por AntigaMrsStyles - Larissa Santos, uma garota comum, mas que tem uma voz maravilhosa, após terminar os e.. II - R$ 1.000,00 (mil reais), quando o devedor for pessoa jurídica. §1° A primeira prestação mensal vencerá no último dia útil do mês subsequente ao da adesão e, as demais parcelas mensais, vencerão no último dia útil de cada mês. §2° O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros Art. 14. Os procedimentos administrativos que de trata este Capítulo, interromperão a fluência do prazo regulamentar de pagamento do tributo, reiniciando-se sua contagem a partir da ciência ao contribuinte das decisões de que tratam os parágrafos 2º e 3º do artigo anterior. CAPÍTULO X Dos honorários do avaliador Art. 15. Anexo metodológico – capítulo 6 Balanço de pagamentos tecnológico: uma perspectiva renovada A análise das estatísticas de comércio internacio-nal do Brasil apresentadas no capítulo que trata sobre o Balanço de Pagamentos Tecnológico segue o mesmo arcabouço que …
Veja as diferenças entre as formas de pagamento de produtos e serviços. Saiba como as condições de pagamento podem fazer diferença no seu planejamento financeiro. - 13 O governador Gladson Cameli anunciou em Cruzeiro do Sul, que vai pagar o restante do décimo terceiro salário dos servidores estaduais, no dia 13 de dezembro, às 13 horas. A primeira parte foi paga em julho. “Não pagarei um minuto antes das 13 horas para marcar esse dia. Porque apostaram que eu não pagaria. Eu […]
Significa Formulários de Teste para o Capítulo 13 . Em primeiro lugar, o devedor do Capítulo 13 deve apresentar dois formulários que juntos formam o Teste de Meios para um caso do Capítulo 13. A primeira é a Demonstração do capítulo 13 do seu rendimento mensal corrente e cálculo do período de compromisso, formulário oficial B122C-1. REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS TÍTULO : 1 - Mercado de Câmbio CAPÍTULO : 8 - Codificação de Operações de Câmbio SEÇÃO : 1 - Disposições Gerais Circular n° 3.545, de 04.07.2011 - Atualização RMCCI n° 45 1 1. fundamento no art. 5° da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001, e no art. 13 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, torna luz do § 13 do art. 67-A da Lei nº 4.591/64, o termo “distrato” empregado nesse dispositivo refere-se, na verdade, a um contrato de confissão e de renegociação de dívida e, por se CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO DO REGIME Seção IV - Da Concessão da Importação Definitiva com Suspensão do Pagamento de Tributos; CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO DO CAPÍTULO V - DO NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO E DO DESCUMPRIMENTO § 4o Para a fruição dos benefícios de que trata o § 9º do art. 6º da Lei nº 13.586, de
Capítulo II – Condições de Compra à Worten no Site Worten Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, 13 - Reembolsos. CARTILHA PARA PROCESSOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS ISS, conforme Lei Municipal nº 7.186/2006, capítulo II, anexo I e anexo II;. 2. INSS da Portaria STN nº 448, de 13/07/2002, deve ser empenhado no elemento 30 (ex :. As GFIPs referentes à competência 13 (13º salário) devem ser enviadas todos os conforme estabelecido no Capítulo V do Manual da GFIP para SEFIP 8.4. Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa "o idioma oficial da A presença de representante do Poder Judiciário na Central de Pagamentos de