dai gostei muito do veiculo semi-novo, com a km menor em estado de conservaÇÃo excelente . e ai o vendedor ja fez os calculos e a parcela ficou ainda melhor. a situaÇÃo e que queria desistir do contrato que assinei na quinta- feira , quero saber se posso desistir desse contrato sem custo algum? ainda no foi pago nada, nÃo deixei meu carro . Assim, como no sinal confirmatório, se o comprador desistir perderá o valor dado, e no caso da desistência por parte do vendedor, este devolverá o dobro do valor do sinal. Entretanto, em ambos os casos, nada mais poderá ser exigido, senão o valor do sinal (art. 420 Código Civil). Se o consumidor pedir o distrato e a construtora se oferecer para devolver metade do dinheiro, o melhor a fazer é não aceitar o acordo e procurar assessoria. “É comum a empresa tentar fazer Olá boa noite se alguém puder me ajudar por favor, comprei uma moto nova modelo fan 2018 dei 500 reais de entrada dividida no cartão, assinei um contrato e teria que esperar 30 pra chegar, entrei em contato com o vendedor e o mesmo me disse que minha moto chegaria dia 19 deste mês ate aí tudo bem, só que ele me disse que eu teria que dar mais 550 reais de entrada pois o modelo que vira Caso o pré-contrato não contenha cláusula expressa prevendo a possibilidade de arrependimento, o promitente vendedor de um imóvel não pode desistir do negócio. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma entendimento. Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça. Recuse-se a cumprir o contrato. Se não puder encerrar sua parte do contrato, você pode recusar-se a cumprir as obrigações dele. Esse gesto constituirá quebra de contrato e pode expor você a um processo, por isso, antes de escolher essa opção, consulte um advogado para ter certeza de que entende todas as consequências da sua decisão.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO - DESISTÊNCIA DO VENDEDOR - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. O art. 413 do Código Civil possibilita ao juiz a redução da multa moratória se observada a inexecução parcial do contrato ou a excessividade do montante que lhe representa, para que, com equidade, atenda aos critérios de O pretexto é o de conceder descontos e diluir custos para os consumidores. Na prática, o que acontece é que o consumidor se vê desestimulado a desistir do contrato, em razão da multa contratual fixada. Um contrato é um acordo de vontades. Toda vez em que deixar de existir esse acordo o contrato poderá ser desfeito. Assim reza o Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor
Se o mesmo ocorreu fora do estabelecimento comercial (via telefone, internet, etc), o consumidor têm um prazo de até sete dias, contados da assinatura do contrato ou prestação de serviço, para exercitar o direito de arrependimento, podendo o contrato ser cancelado neste período, sem ônus para o consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Quando num contrato reza uma cláusula que caso o comprador se arrependa do negócio e desejar desfazer o negócio, ele perderá a favor dos Vendedores o sinal dado. Por sua vez, tem de haver uma prerrogativa de que se a motivação de desfazer o negócio for provocada pelos Vendedores, ele devolve a quantia recebida em dobro. Se desistir agora antes de assinar o contrato promessa compra e venda perco os dois mil e quinhentos euros do cheque que entreguei na proposta? Na ficha de reserva diz que perco o direito aos dois mil e quinhentos euros se desistir sem motivo justificado 20/06/2009
Se o desejo de desistir da compra do imóvel com o contrato assinado vier por parte do comprador, o primeiro ponto é em relação ao valor dado de entrada no negócio (sinal). Normalmente ele perde o valor dado como sinal e o vendedor também poderá pedir uma indenização no caso de prejuízos. Vendedor de imóvel só pode desistir do negócio se constar em contrato. E. Publicado por Expresso da Notícia. há 17 anos. Caso o pré-contrato não contenha cláusula expressa prevendo a possibilidade de arrependimento, o promitente vendedor de um imóvel não pode desistir do negócio. Ele explica também que o vendedor pode desistir do negócio sempre, desde que deixe isso expresso por escrito e que não exista contato com interessados. "Se existir contato com algum cliente e estiver dentro do prazo estipulado no contrato de serviço com a imobiliária, o proprietário é obrigado a prosseguir com a venda." EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO - DESISTÊNCIA DO VENDEDOR - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. O art. 413 do Código Civil possibilita ao juiz a redução da multa moratória se observada a inexecução parcial do contrato ou a excessividade do montante que lhe representa, para que, com equidade, atenda aos critérios de
A primeira coisa a se fazer é procurar o vendedor para tentar fazer o desfazimento do contrato. Contudo, caso o vendedor se negue a conceder o direito do consumidor, este deve notificar o vendedor sobre sua intenção, através de uma carta registrada, com aviso de recebimento. QUAL É O MEU DIREITO NA RESCISÃO: O consumidor pode desistir da No mais, toda e qualquer quantia adiantada pelo promitente-comprador configura um sinal, o qual é uma cláusula acessória do contrato, sendo que o incumprimento do acordado por escrito traz as suas consequências. Assim, se o promitente comprador entrar em incumprimento, o outro contraente (o promitente vendedor) pode ficar com o sinal.