Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre: Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 381421 SC Por outro lado, o sindicato reforça que, mesmo com a manutenção do valor da isenção do ICMS para o óleo diesel, a política de reajuste da tarifa é diferente. Para o Setap, o valor ideal, pensando já com o fim da isenção, no fim de setembro, seria de R$ 3,80. 04/06/2009 R IO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quase 20 anos após o vazamento de 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, pescadores afetados ainda brigam por indenização da Petrobras. Uma das maiores tragédias ambientais brasileiras, o derrame foi provocado pelo rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Prefeitura é acionada a pagar R$ 70 mi por vazamento de óleo no Ribeirão Anicuns. pede a condenação para o pagamento de uma indenização por danos … Art. 24. O imposto referente a operação interna com óleo lubrificante básico será recolhido pelo fabricante de lubrificante acabado, estabelecido no Estado, englobadamente com o devido pela saída tributada deste último produto, ficando dispensado o pagamento quando a saída se destinar a outra unidade da Federação.
Cobrados por meio de taxas sobre bens e serviços ou na forma de impostos diretos – como o imposto de renda, que foi criado pelos britânicos em 1800 para financiar a luta contra Napoleão De 1956 a 1964, a composição dos preços sofreu poucas alterações. Contudo, a partir do Golpe de 1964, foram implementadas novas reformas no sistema tributário nacional e na estrutura de preços dos combustíveis automotivos. Por meio da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964, alterou-se novamente a base de cálculo do IUCL. 04-08-2012 Os produtos petrolíferos estão sujeitos à taxa ECOLUB (64 € + IVA por cada metro cúbico - data: 3 de Ago. de 2012). A taxa deve ser evidenciada nos produtos e nas facturas.
Um estado ou distrito, como Distrito de Columbia, pode ter um imposto geral de vendas de 6%, mas definir a taxa de imposto sobre bebidas alcoólicas e alimentos preparados em 10%. New Hampshire, por exemplo, não tem imposto geral de vendas, mas mesmo assim taxa alimentos preparados em 9%. A soja porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o Clarín. A medida está valendo desde ontem. Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Sep 22, 2017 · O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é o mais conhecido quando o assunto são os impostos sobre automóvel. O IPVA é um imposto estadual cobrado de forma anual. Qualquer pessoa que possua veículo automotor (sejam motos, carros, caminhões, embarcações, aeronaves, etc.) deve pagá-lo. – Destino A Receita Federal informou que vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 para pessoas físicas nesta sexta-feira, 24, a partir das 9 horas. Mais de 3,9 milhões de brasileiros serão contemplados. O crédito bancário será realizado no próximo dia 31. A Por Ellen Carolina da Silva. O Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre as multas e outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica em virtude de rescisão de contrato, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, é ônus do beneficiário do rendimento em razão do disposto no artigo 681 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR). Se houver taxas de imposto de importação para seu pedido, nós reembolsaremos as taxas para você. Não há custo extra para você. Garantia de 30 dias ou dinheiro de volta. Se houver qualquer problema com os produtos, por favor, nos encaminhe um e-mail e nós iremos providenciar uma solução para você, nós garantimos. De acordo com a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, 3.184.053 proprietários de veículos ainda não solicitaram a restituição do valor pago a mais referente ao exercício de 2020.Desse total, existem 1.382.596 pedidos por fazer soment
Sep 22, 2017 · O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é o mais conhecido quando o assunto são os impostos sobre automóvel. O IPVA é um imposto estadual cobrado de forma anual. Qualquer pessoa que possua veículo automotor (sejam motos, carros, caminhões, embarcações, aeronaves, etc.) deve pagá-lo. – Destino A Receita Federal informou que vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 para pessoas físicas nesta sexta-feira, 24, a partir das 9 horas. Mais de 3,9 milhões de brasileiros serão contemplados. O crédito bancário será realizado no próximo dia 31. A Por Ellen Carolina da Silva. O Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre as multas e outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica em virtude de rescisão de contrato, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, é ônus do beneficiário do rendimento em razão do disposto no artigo 681 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR). Se houver taxas de imposto de importação para seu pedido, nós reembolsaremos as taxas para você. Não há custo extra para você. Garantia de 30 dias ou dinheiro de volta. Se houver qualquer problema com os produtos, por favor, nos encaminhe um e-mail e nós iremos providenciar uma solução para você, nós garantimos.
Vila Velha, por outro lado, retornou com a cobrança do imposto desde 10 de junho. Mesma data que venceu o desconto de 8% na cota única e a primeira parcela, para os que optaram pelo parcelamento em 6 vezes. Retomada das atividades no Espírito Santo. O Estado tem apresentado queda na taxa de transmissão do novo coronavírus desde o início